O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a autoridade monetária estuda uma nova forma de financiar o mercado imobiliário, em meio ao processo de redução das principais fontes de financiamento do setor.
Entretanto, ele disse que não anteciparia que novas medidas podem ser tomadas pelo BC. As declarações foram feitas durante a coletiva de divulgação do Relatório de Estabilidade Financeira (REF).
“Tenho para mim que a gente precisa repensar o funding do sistema financeiro. Até trazer um novo olhar do que seja funding. Estamos estudando outra forma de financiar o mercado imobiliário, mas não vou antecipar nada”, disse.
Os recursos da caderneta de poupança, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) são as principais fontes de financiamento do setor imobiliário. No caso da poupança, com saques superando os depósitos, o BC informou no REF que as cadernetas registram um crescimento de 3% no primeiro semestre de 2024, mas o tema segue como “ponto de atenção para o funding do crédito imobiliário”.
Os bancos, sobretudo a Caixa, têm solicitado ao BC uma redução de cinco pontos percentuais da alíquota de depósitos compulsórios, atualmente em 20%.
Além disso, os dados do BC mostram uma queda nas captações de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) de janeiro a junho de 2024 em comparação com o mesmo período no ano passado. Nos seis primeiros meses de 2023, as instituições captaram R$ 334,5 bilhões e de janeiro a junho deste ano o volume caiu para R$ 254,7 bilhões.
Como mostrou à EXAME, sem perspectivas de que o BC reduza, no curto prazo, as alíquotas dos compulsórios da poupança, banqueiros e donos de construtoras pediram ao governo que o Conselho Monetário Nacional (CMN) diminua de 9 meses (275 dias) para 3 meses (90 dias) o prazo mínimo para resgate de investimentos em LCIs.
No caso da poupança, o BC sinalizou em junho, como mostrou a EXAME, que estuda mudanças nas alíquotas dos compulsórios. Entretanto, não há prazo para uma decisão do autoridade monetária.
Os depósitos compulsórios incidem sobre as cadernetas de poupança, que são fonte de financiamento para o mercado habitacional.
Na prática, ao liberar uma parcela dos depósitos compulsórios das cadernetas, o BC abriria espaço para a concessão de mais empréstimos imobiliários com recursos da poupança. E essa decisão é exclusiva do BC.
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